Foro privilegiado é desvantagem para suspeitos comuns, avaliam advogados

Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

Caso Renan Calheiros.

Renan envia carta aos senadores rebatendo denúncia da revista 'Veja'

Renan envia carta aos senadores.

CEF terá de indenizar consumidora por constrangimento no uso do cartão de crédito

Fabricante é condenada a substituir veículo com defeito de fábrica

Proposta do Ipea descarta privatização da Previdência

Justiça faz operadoras ressarcirem vítima de falso seqüestro

Lula veta FGTS para o saneamento

Cliente de magazine receberá indenização de R$ 18 mil por dano moral e abalo de crédito

Varig quer a suspensão de ações que tramitam na Justiça do Trabalho

Execução fiscal. ICMS. Embargos à execução. Preliminares. Rejeição. Notas fiscais. Declaração de inidoneidade. Efeitos. Aproveitamento indevido do crédito tributário. Precedentes deste Eg. Tribunal de Justiça.

TST cancela penhora sobre bem adquirido por terceiros

A alienação de imóvel de sócio de empresa, em momento anterior ao desfecho de processo trabalhista, não pode ser caracterizada como fraude à execução

A insegurança pública

Francelino Carlos de Souza é Servidor Público Estadual (há 20 anos exercendo o cargo de Inspetor de Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro). Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho (Turma 1990). Pós-graduação - Lato Senso - Direito Penal e Processo Penal Pela Universidade Estácio de Sá (Turma 2005)

TJMG admite penhora de bens de empresa do mesmo grupo econômico

Renan dá prazo para que erros no requerimento da CPI dos "sanguessugas" sejam corrigidos

Congresso vota terça-feira resolução que pode evitar atraso na aprovação do orçamento

Juíza proíbe Estado de seguir processo para construção de presídio

TST nega dano moral por descaracterização de justa causa

Construtoras são condenadas a devolver valor pago por cliente na aquisição de garagens

Da cláusula de não-concorrência na cessão da clientela

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]